09/09/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Certifico em que pese a manifestação inserida no id. 108050542, verifica-se que o plano de partilha oferecido não atendeu rigorosamente ao art. 653, do CPC, nem tão pouco houve juntada da certidão negativa de débito junto a Fazenda Pública Estadual, encontrando-se atualmente a certidão da Fazenda Pública Municipal vencida.

Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 114282733, sob pena de remoção/extinção.
03/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELSO LIRA PESSOA - CPF: *23.***.*44-20 (DE CUJUS).
10/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
16/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:40

Juntada de Termo de Compromisso
10/12/2024 11:22

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2024 12:04

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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