09/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 00:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: (83)3310-2424; Whatsapp: (83)99143-0147; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0829019-50.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCOS DANTAS DA SILVA REU: AGUIAR ODONTOLOGIA LTDA, JOÃO VICTOR LOPES AGUIAR, RAYLENA DE ANDRADE CATUNDA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARCOS DANTAS DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s), nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, para participar da AUDIÊNCIA Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 30/10/2025 Hora: 10:00 designada nos autos em epígrafe, ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogados do(a) AUTOR: CLEICY OLIVEIRA DA COSTA - PB34885, POLIANA PEREIRA ARAGAO DE OLIVEIRA - PB31349 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, ASSUA ASSIMA ANAY ADMA DA COSTA AGRA DE MELLO Técnico Judiciário
02/09/2025 08:23

Expedição de Carta.
02/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:22

Expedição de Carta.
02/09/2025 08:22

Expedição de Carta.
02/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
24/08/2025 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 09:19

Recebidos os autos
11/08/2025 14:40

Determinada a redistribuição dos autos
11/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
11/08/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804972-66.2025.8.15.0371

Maria Lucia Galdino da Silveira

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0803015-90.2025.8.15.0351

Maria do Carmo Gomes de Oliveira

Municipio de Sape

Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0816502-16.2025.8.15.0000

Municipio de Joao Pessoa

Gildo Romero Pereira de Melo

Advogado: Adilson de Queiroz Coutinho Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803378-86.2025.8.15.0251

Maria de Figueiredo Alves

Jose Carlos Soares Santana

Advogado: Estevam Martins da Costa Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0845216-94.2025.8.15.2001

Maryanne Pereira Franco Adriano

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Izalla Alves Luna

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2025 15:12

Exibir Processo