10/09/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0072512-81.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas] REQUERENTE: LEIDSON MEIRA E FARIAS, FRANCISCA DE OZANETE GOMES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 5 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
05/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:26

Decorrido prazo de jose augusto meirelles neto em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/10/2024 11:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2024 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:52

Juntada de
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OZANETE GOMES BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:16

Decorrido prazo de LEIDSON MEIRA E FARIAS em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas
20/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:55

Juntada de
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:27

Determinado o arquivamento
30/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:26

Juntada de
03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de LEIDSON MEIRA E FARIAS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OZANETE GOMES BARBOSA em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:56

Recebidos os autos
02/02/2023 09:56

Juntada de Certidão de prevenção
02/11/2021 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2021 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021 20:21

Juntada de Petição de recurso adesivo
01/02/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:55

Juntada de
23/01/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 18:50

Juntada de Petição de apelação
28/12/2020 08:31

Juntada de
30/11/2020 00:48

Decorrido prazo de jose augusto meirelles neto em 27/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 18:22

Conclusos para despacho
19/07/2019 00:36

Decorrido prazo de LEIDSON MEIRA E FARIAS em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OZANETE GOMES BARBOSA em 18/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 13:13

Juntada de ato ordinatório
14/03/2019 10:15

Processo migrado para o PJe
28/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
28/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2019 NF 25/19
28/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 02/2019 12:47 TJEUMTL
27/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
07/01/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 07: 01/2019 P055688182001 17:03:37 LEID
07/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2019
14/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 14: 12/2018 P055688182001 13:21:51 L
07/12/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 12/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA
05/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2018 NF 64/18
30/10/2018 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 10/2018 DA ACAO
25/10/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2018 CERTIFICADO
25/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2018
24/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2018 CERTIFIQUE-SE
16/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2018
16/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2018
23/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018
23/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2018 P088830162001 13:23:01 LEIDSON
23/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 08/2018
19/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018 DEVOLVIDO PARA NOVA CONCLUSãO
19/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 19: 07/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
22/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 P088830162001 17:34:07 LEIDSON
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
13/12/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2013 DA PBPREV
13/12/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2013
19/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013 DO AUTOR
13/11/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 11/2013 DESPACHO - PRAZO:18/11/2013
11/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2013 NF 104/1
18/10/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2013 INTIME-SE AS PARTES
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
01/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2013 A IMPUGNAçãO
01/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2013
19/07/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 07/2013 DESPACHO - PRAZO:31072013
07/05/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2013 A IMPUGNAçãO
28/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
09/07/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09072012
09/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09072012
14/05/2012 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14052012
14/05/2012 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 09072012
09/05/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08052012
09/05/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09072012
11/04/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110420121PPPREV PARAIB
10/04/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012
10/04/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 10042012
29/03/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29032012
29/03/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032012
23/03/2012 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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