TJPB - 0800595-28.2024.8.15.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800595-28.2024.8.15.0261 – 1.ª Vara da Comarca de Piancó RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: José Rafael da Silva Sousa ADVOGADO: Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24.053) APELADA: Justiça Pública Vistos, etc.
Intime-se o advogado Clebson Wellington Leite de Sousa (OAB/PB 24.053) para apresentar as razões recursais em favor do réu José Rafael da Silva Sousa, como requerido no apelo de Id 32748019, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do Código de Processo Penal.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Piancó, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para apresentar as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).
Após tais providências, façam-me conclusos os autos.
Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
28/08/2025 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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28/08/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 16:52
Juntada de Certidão
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13/08/2025 08:08
Expedição de Documento de Comprovação.
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12/08/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
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07/08/2025 14:20
Expedição de Informações.
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03/07/2025 23:18
Expedição de Documento de Comprovação.
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02/07/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:13
Conclusos para despacho
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01/07/2025 10:12
Juntada de Ofício (outros)
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11/06/2025 10:24
Juntada de Documento de Comprovação
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29/04/2025 08:55
Expedição de Carta de ordem.
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11/02/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
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10/02/2025 14:41
Juntada de Certidão
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07/02/2025 10:31
Recebidos os autos
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07/02/2025 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/02/2025 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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