10/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800122-56.2025.8.15.0051 AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA REU: ICATU SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
09/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/09/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 05:26

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:26

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:26

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC
29/05/2025 09:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 08:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
29/05/2025 07:48

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:32

Recebidos os autos.
20/02/2025 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
20/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 08:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
16/01/2025 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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