10/09/2025 02:04

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 00:43

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802763-32.2022.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Polo ativo: REQUERENTE: ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES - PB25582 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença e, por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria judicial, resolvendo a controvéria sobre o alegado excesso de execução.Sem condenação em honorários nesta fase, nos termos da Súmula 519 do STJ.Deve a execução prosseguir pelo valor indicado pelo contador judicial (R$ 27.601,97 em favor da parte credora e R$ 2.760,20 em favor do advogado, referentes aos honorários sucumbenciais fixados em liquidação, ambos atualizados até 05/2025).

Sousa (PB), 5 de setembro de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
05/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:25

Juntada de RPV
05/09/2025 09:55

Juntada de Ofício
05/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 08:34

Juntada de Petição de pedido de destaque
05/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:44

Recebidos os autos
23/05/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Sousa.
23/05/2025 08:44

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:41

Nomeado outro auxiliar da justiça
07/12/2023 16:29

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:17

Outras Decisões
13/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
20/04/2023 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2023
11/04/2023 17:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 16:46

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRA BERNARDO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2022 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:05

Conclusos para decisão
07/06/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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