10/09/2025 12:52

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:16

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800256-87.2024.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Para fins de embasar o julgamento de mérito ACOSTO, nesta data, Nota Técnica elaborada pelo NATJUS para o caso concreto.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre o parecer do órgão técnico e informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada.

Em sequência venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
29/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:19

Outras Decisões
26/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:01

Determinada diligência
18/08/2025 09:07

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:19

Determinada diligência
08/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 02:05

Determinada a redistribuição dos autos
29/07/2025 08:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC
09/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:38

Recebidos os autos.
05/12/2024 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
02/12/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 05:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
09/11/2024 14:39

Juntada de Decisão
09/11/2024 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 17:15

Juntada de Decisão
14/09/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/09/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 05:02

Outras Decisões
21/04/2024 21:51

Conclusos para despacho
21/04/2024 21:51

Juntada de Decisão
21/04/2024 21:51

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 09:23

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 14:01

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2024 13:02

Determinada a redistribuição dos autos
09/01/2024 13:02

Declarada incompetência
05/01/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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