04/09/2025 01:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 2 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
02/09/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 08:53

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 23:23

Expedição de Carta.
12/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2024 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO BELO DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*00-30 (AUTOR).
11/10/2024 11:00

Indeferido o pedido de DAMIAO BELO DO NASCIMENTO - CPF: *35.***.*00-30 (AUTOR)
04/10/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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