10/09/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0801329-42.2021.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0801329-42.2021.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Sousa/PB, nascido em 26/08/1991, filho de Francisco Garcia de Oliveira e Francisca Pereira de Oliveira, portador do RG n. 6912416 e CPF n. *02.***.*18-07, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do Ministério Público, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 244 do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 3 de agosto de 2025, eu, EDIVANIA FERREIRA DA SILVA PAMPLONA, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa.
09/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:11

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
03/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:04

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:46

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 15:33

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 09:21

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 18:39

Juntada de Carta precatória
16/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/03/2025 08:16

Recebida a denúncia contra FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA (INDICIADO)
27/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:29

Juntada de Petição de denúncia
14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:37

Juntada de Informações
10/12/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
08/04/2024 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2024 16:40

Determinado o arquivamento
11/03/2024 07:57

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:56

Juntada de provimento correcional
22/06/2023 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2023 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2023 08:45 6ª Vara Mista de Sousa.
13/04/2023 07:24

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 19:43

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 12:48

Juntada de documento de comprovação
03/03/2023 16:53

Juntada de Carta precatória
02/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 08:45 6ª Vara Mista de Sousa.
19/10/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 17:11

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:05

Juntada de Petição de cota
13/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:17

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:34

Juntada de Petição de cota
26/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:59

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2022 09:54

Juntada de Petição de denúncia
21/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:42

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:07

Juntada de Petição de cota
26/11/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:24

Juntada de Petição de cota
10/11/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 00:45

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 26/10/2021 23:59:59.
12/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:14

Juntada de Petição de diligência
30/07/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 01:54

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 06/07/2021 23:59:59.
23/04/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 08:17

Conclusos para despacho
12/03/2021 10:52

Juntada de Petição de parecer
12/03/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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