TJPB - 0016313-34.2015.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:52
Publicado Decisão em 08/09/2025.
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09/09/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0016313-34.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária.
Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução.
Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV.
Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais.
INTIMEM-SE AS PARTES.
JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
04/09/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 13:04
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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07/07/2025 13:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/05/2025 22:52
Conclusos para despacho
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16/04/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:54
Recebidos os autos
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17/01/2025 12:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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16/08/2024 22:25
Juntada de provimento correcional
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22/08/2023 12:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/08/2023 02:19
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2023 23:59.
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26/06/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 08:59
Conclusos para julgamento
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26/04/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 13:51
Juntada de Petição de informações prestadas
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31/10/2022 11:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/09/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 15:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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28/06/2022 07:48
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 16:28
Outras Decisões
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10/03/2022 12:25
Conclusos para despacho
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25/02/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
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03/12/2021 01:52
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/12/2021 23:59:59.
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04/10/2021 22:33
Juntada de Petição de petição
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29/09/2021 17:15
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 21:21
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2021 19:58
Conclusos para despacho
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22/07/2021 12:49
Processo Desarquivado
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01/06/2021 14:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/02/2021 16:31
Arquivado Definitivamente
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08/02/2021 16:43
Determinado o arquivamento
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24/01/2021 23:45
Conclusos para despacho
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24/01/2021 23:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/01/2021 07:44
Recebidos os autos
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23/01/2021 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2020 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/08/2020 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/07/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 16:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2020 20:33
Juntada de Petição de apelação
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08/07/2020 00:20
Decorrido prazo de ERINALDO DE SOUZA em 06/07/2020 23:59:59.
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10/06/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2020 14:48
Julgado procedente o pedido
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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11/06/2019 15:24
Conclusos para despacho
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14/03/2019 03:48
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/03/2019 23:59:59.
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26/02/2019 11:30
Juntada de Petição de petição
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11/02/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2019 15:23
Ato ordinatório praticado
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06/10/2018 17:52
Processo migrado para o PJe
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27/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2018
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27/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
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27/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2018 NF 41/18
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27/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2018 18:21 TJEJP37
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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07/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 08/2017
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07/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2017
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16/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 05/2017 DEVOLVIDO C/ PETIÇÃO
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12/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/05/2017 020883PB
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27/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 04/2017 DESPACHO/SENTENçA
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25/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2017 NF 24/17
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10/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 02/2017 P006980172001 10:12:45 PBPREV
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10/02/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2017 P/IMPUGNAR
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09/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 09: 02/2017 P006980172001 15:39:49 PBPREV
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09/02/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 02/2017 D001943172001 17:16:08 001
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05/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 12/2016 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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06/11/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 11/2015 DIVERSOS
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04/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2015 NF 102/1
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08/07/2015 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 08: 07/2015
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26/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015
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20/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 05/2015 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2015
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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