02/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804767-66.2024.8.15.0211 [Indenização por Dano Material] AUTOR: EDMILSON FELIPE DA CRUZ REU: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

EDMILSON FELIPE DA CRUZ, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRASIL S/A, igualmente qualificado, pelos motivos expostos na inicial.

Designada audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a parte autora não compareceu, não apresentando qualquer justificativa.

Trata-se, pois, de caso de incidência do Art. 51, I, da Lei 9.099/95 Diante do exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, IV, CPC.

Sem honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sem condenação em custas processuais, vez que não se vislumbra, em tese, má-fé processual (art. 55, caput, 1ª parte, c/c art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95), em que pese a redação do enunciado Fonaje nº 28.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de nova conclusão.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
27/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 22:33

Juntada de provimento correcional
18/02/2025 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/02/2025 10:35 1ª Vara Mista de Itaporanga.
17/02/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 10:35 1ª Vara Mista de Itaporanga.
12/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:15

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
16/09/2024 11:15

Determinada a redistribuição dos autos
16/09/2024 11:15

Declarada incompetência
10/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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