09/07/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:46

Juntada de Alvará
08/07/2024 11:44

Juntada de Alvará
08/07/2024 11:43

Juntada de Alvará
05/07/2024 14:53

Determinado o arquivamento
05/07/2024 14:53

Expedido alvará de levantamento
26/06/2024 08:37

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:27

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0854886-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA MARTA DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Advogados do(a) EXECUTADO: JASMINE MARINHO VIEIRA - PB32487, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos de ID 87487997, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/04/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 10:54

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/03/2024 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0854886-64.2022.8.15.2001 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROMOVIDO Certifico e dou fé que, procedo a intimação do(s) executado(s) para pagamento da dívida, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

João Pessoa, 1 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854886-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA MARTA DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA MARTA DIAS DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:08

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0854886-64.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA MARTA DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
30/09/2023 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2023 23:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de MARIA MARTA DIAS DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:53

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
14/08/2023 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:54

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2023 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/08/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2023 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2022 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823495-33.2018.8.15.2001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Construforte Construcoes Eireli - EPP

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2018 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0802344-36.2014.8.15.0001

Jacy Cruz de Lira

Banco do Brasil

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2014 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0842982-81.2021.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Fabiano Ferreira da Silva

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2021 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0841666-62.2023.8.15.2001

Yrany Barbosa da Costa

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801304-52.2022.8.15.2001

Joao Batista Lasaro de Franca

Comprev Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2022 11:03

Exibir Processo