10/09/2025 05:13

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0802381-46.2023.8.15.0131 Classe Processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assuntos: [Licenças] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GEOGENES BARRETO RODRIGUES *46.***.*33-01 Vistos, etc.

Intime-se o parquet para, em dez dias, manifesta-se sobre a petição de ID 115832205.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
08/09/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:23

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:24

Deferido em parte o pedido de GEOGENES BARRETO RODRIGUES *46.***.*33-01 - CNPJ: 43.***.***/0001-90 (REU)
14/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 03:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 06:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:38

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRE COSTA LEITE em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:32

Determinada Requisição de Informações
08/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:12

Juntada de Petição de cota
31/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:51

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 10:30

Determinada diligência
09/10/2023 08:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/09/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2023 09:43

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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