03/09/2025 06:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 06:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0806586-08.2021.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os respectivos valores.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:15

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:22

Juntada de entregue (ecarta)
22/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:21

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
20/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/07/2021 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:05

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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