10/09/2025 05:07

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 8 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
08/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Outras Decisões
09/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:27

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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