TJPB - 0808787-43.2025.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO JUSTINO em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 00:43
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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10/09/2025 00:43
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0808787-43.2025.8.15.0251
Vistos.
Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 122588689). É o relatório.
Decido.
Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.
Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.
Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.
Intimem-se as partes.
Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.
Patos/PB, 4 de setembro de 2025.
Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição -
05/09/2025 07:57
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:14
Homologada a Transação
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04/09/2025 11:28
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 09:43
Juntada de Petição de outros documentos
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18/08/2025 09:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/08/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ROBERTO JUSTINO (*94.***.*54-20).
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08/08/2025 07:36
Determinada diligência
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08/08/2025 02:09
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/08/2025 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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