TJPB - 0800917-56.2023.8.15.0981

12/04/2024 02:56

Baixa Definitiva

12/04/2024 02:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/04/2024 02:56

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.

06/03/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

29/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 17:32

Juntada de Certidão de julgamento

29/02/2024 17:27

Juntada de Certidão de julgamento

27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023 22:41

Conclusos para despacho

05/12/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023 14:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/12/2023 14:42

Determinado o cancelamento da distribuição

18/11/2023 09:24

Conclusos para despacho

18/11/2023 09:13

Juntada de Petição de parecer

17/11/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 09:58

Conclusos para despacho

13/11/2023 09:58

Juntada de Certidão

13/11/2023 08:49

Recebidos os autos

13/11/2023 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023 08:49

Distribuído por sorteio