TJPB - 0810522-82.2023.8.15.0251

03/10/2024 01:22

Baixa Definitiva

03/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/10/2024 01:20

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.

21/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento

15/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.

08/07/2024 08:52

Conclusos para despacho

05/07/2024 16:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 18:14

Juntada de Certidão

01/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:06

Sentença confirmada

01/06/2024 13:06

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 11:56

Determinada diligência

14/05/2024 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2024 22:12

Conclusos para despacho

07/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES em 15/02/2024 23:59.

02/02/2024 17:49

Juntada de Petição de cota

01/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 21:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/01/2024 08:50

Conclusos para despacho

29/01/2024 08:50

Juntada de Certidão

28/01/2024 16:44

Recebidos os autos

28/01/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio