10/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:42

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869575-79.2023.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA ISABEL ALVES EVANGELISTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
05/09/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 22:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 22:56

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:10

Outras Decisões
17/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/12/2024 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:56

Outras Decisões
23/08/2024 03:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 03:49

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
11/03/2024 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 21:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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