TJPB - 0827942-25.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:52
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0827942-25.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
De ordem do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., da sentença id.122689690, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB: PB19148 Endereço: adauto henriques de araujo, 59, intermares, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
João Pessoa, 5 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051901512596800000055471952 PETIAO~1 Documento de Comprovação 22051901512737600000055471955 Cdas - 00.***.***/0001-91 Documento de Comprovação 22051901512810300000055471956 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052310063335600000055592922 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110614032232800000062023844 Carta Carta 22112906072548800000062976577 Certidão Certidão 23080712175909300000071983484 BANCO DO BRASIL SA Aviso de Recebimento 23080712175957800000071983488 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23081011451311200000072879093 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 23081011451426000000072879095 Depósito Judicial 0827942 Outros Documentos 23081011451470400000072879099 Certidão Certidão 23120115315311800000077891202 BANCO DO BRASIL Aviso de Recebimento 23120115315355800000077891204 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805072803100000092833274 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24090620225641500000093958550 0827942-252022 Aviso de Recebimento 24090620225682800000093958551 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112608102632100000098010467 Despacho Despacho 25012710195576200000098544202 Petição.
Acordo REFIS PB 2025 Petição 25080110060222300000110141821 06 - Comprovante de Pagamento 1 Outros Documentos 25080110060284600000110142676 06 - BOLETO_1_20250007299_31_07_2025 Outros Documentos 25080110060339700000110142677 06 - EXTRATO PROC.
ADM REGULARIZE.PB Outros Documentos 25080110060389100000110142678 00 MP 343.2025 1 Outros Documentos 25080110060444200000110142679 00 email da Ajure indicando os casos para o REFIS 1 Outros Documentos 25080110060529900000110142680 EMAIL PGE-PB - ENVIO DOS BOLETOS 1 Outros Documentos 25080110060598900000110142681 Petição Petição 25080105303700000000110295182 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080105303700000000110295183 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080105303700000000110295184 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080105303700000000110295185 Sentença Sentença 25090312000200300000115207150 -
05/09/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 11:12
Conclusos para julgamento
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05/08/2025 01:03
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 10:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0852967-06.2023.8.15.2001
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26/11/2024 08:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/09/2024 20:22
Juntada de aviso de recebimento
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18/08/2024 05:07
Juntada de provimento correcional
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01/12/2023 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/08/2023 12:18
Conclusos para despacho
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07/08/2023 12:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/11/2022 06:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2022 06:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/11/2022 14:03
Juntada de provimento correcional
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23/05/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 01:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2022 01:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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