10/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 05:11

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801257-22.2024.8.15.0251 DECISÃO Intimem-se as partes para tomarem ciência quanto ao aporte do Acórdão no ID 117093952 destes autos, em que mantida a sentença proferida neste processo origem, com a majoração da verba sucumbencial para 15%, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária concedida.

Oficie-se a Fazenda Pública Estadual, através de sua procuradoria geral estadual, para que tome ciência da devolução dos honorários periciais ao INSS no prazo de 60 dias, conforme determinado na Sentença ID 106420544, a qual fora confirmada pelo Acórdão constante no ID 117093952.

Após, sem impugnação e uma vez efetuado o pagamento (para conta judicial), oficie-se a gerência do Banco BRB para expedir a compete G.R.U. com seu respectivo pagamento em favor do INSS, cujo valor deverá ser a quantia integral existente na conta judicial quando do pagamento.

Em seguida, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos-PB, 31 de julho de 2025.

JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito
08/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de LEANDRO MORATELLI em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:19

Determinada diligência
28/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:17

Recebidos os autos
28/07/2025 08:17

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
06/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:04

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Determinada Requisição de Informações
14/11/2024 08:33

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:53

Juntada de Ofício
17/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:17

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 08:35

Juntada de Alvará
17/10/2024 07:12

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:23

Juntada de documento de comprovação
26/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 07:36

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ERIBERTO CLEMENTINO DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:13

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:07

Juntada de Ofício
04/07/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 22:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:13

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:04

Determinada diligência
02/07/2024 11:04

Nomeado perito
23/04/2024 07:11

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIBERTO CLEMENTINO DE MEDEIROS - CPF: *55.***.*19-10 (AUTOR).
26/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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