29/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de IMPORT CUNHA COM SERVICO E REPRESENTACAO LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de IMPORT CUNHA COM SERVICO E REPRESENTACAO LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
13/07/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:32

Juntada de Decisão
23/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.
23/11/2022 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:31

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 11:31

Negado seguimento ao recurso
05/09/2022 13:03

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIULIANA BENEVIDES MARTINS - CPF: *19.***.*31-20 (APELADO).
28/07/2022 13:53

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:49

Desentranhado o documento
28/07/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 00:08

Decorrido prazo de GIULIANA BENEVIDES MARTINS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de GIULIANA BENEVIDES MARTINS em 21/07/2022 23:59.
20/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:23

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:49

Juntada de Petição de cota
22/03/2022 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 05:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 20:01

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2021 07:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/10/2021 23:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2021 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2021 16:36

Conclusos para despacho
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:11

Conclusos para despacho
31/08/2021 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 21:07

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
04/08/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2021 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:00

Conclusos para despacho
13/07/2021 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2021 15:43

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:28

Recebidos os autos
07/07/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/07/2021 15:51

Juntada de
01/07/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:22

Conclusos para despacho
01/07/2021 10:35

Recebidos os autos
01/07/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/06/2021 17:18

Juntada de
03/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 20:57

Conclusos para despacho
02/06/2021 20:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/06/2021 20:38

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 15:47

Conclusos para despacho
27/05/2021 17:38

Conclusos para despacho
27/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
26/05/2021 23:08

Recebidos os autos
26/05/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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