04/09/2025 00:55

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0828570-97.2022.8.15.0001 REQUERENTE: ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 2 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/09/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:58

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:21

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:32

Desentranhado o documento
10/06/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/06/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:21

Juntada de RPV
14/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:18

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:05

Juntada de RPV
12/05/2025 14:05

Juntada de RPV
09/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:34

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:20

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
06/01/2025 08:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 16:10

Recebidos os autos
18/12/2024 16:10

Juntada de Certidão de prevenção
10/07/2023 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:06

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 12:36

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 21:42

Conclusos para despacho
26/05/2023 21:42

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2023 21:32

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2023 14:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 01:12

Conclusos para despacho
17/04/2023 01:12

Juntada de Decisão
04/04/2023 16:09

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2023 09:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/01/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 19:42

Juntada de Informações
28/11/2022 19:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2023 09:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
04/11/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:50

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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