TJPB - 0828570-97.2022.8.15.0001

18/12/2024 16:10

Baixa Definitiva

18/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2024 16:08

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

16/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 20:24

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2024 09:25

Conclusos para despacho

04/10/2024 18:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/09/2024 19:24

Conclusos para despacho

16/09/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 01:14

Juntada de Certidão

17/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:29

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

19/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 10:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento

07/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024 00:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2024 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2024 10:49

Conclusos para despacho

13/03/2024 10:49

Juntada de Certidão

01/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIOSMAR AGUIAR DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

04/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:43

Juntada de Certidão

18/10/2023 00:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 16:15

Juntada de Certidão de julgamento

09/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2023 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2023 11:10

Conclusos para despacho

19/07/2023 11:10

Juntada de Certidão

10/07/2023 21:24

Recebidos os autos

10/07/2023 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023 21:24

Distribuído por sorteio