10/09/2025 00:42

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0847998-11.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: EVA MARIA DE ALMEIDA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
05/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2025 01:34

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:34

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 23:26

Conclusos ao Juiz Leigo
30/03/2025 22:49

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:25

Outras Decisões
13/02/2025 21:33

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:33

Juntada de Informações
08/11/2024 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:59

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:31

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 09:37

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 14:13

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
22/07/2024 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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