TJPB - 0090005-71.2012.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DOS SANTOS

CPF *13.***.*94-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 01:03

    Publicado Expediente em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0090005-71.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Repetição de indébito, 1/3 de férias] REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 29 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário

  • 29/08/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 13:09

    Juntada de RPV

  • 14/02/2025 13:09

    Juntada de RPV

  • 14/02/2025 10:25

    Transitado em Julgado em 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:42

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 20:04

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 25/06/2024 20:04

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/06/2024 20:04

    Homologado o pedido

  • 07/06/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/11/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:21

    Determinado o arquivamento

  • 22/11/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:04

    Juntada de provimento correcional

  • 21/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 10:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2023 06:26

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 06:26

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 29/10/2021 18:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/10/2021 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/09/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2021 12:07

    Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 10:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2021 00:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 00:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/10/2019 01:38

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 16:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 29/01/2019 16:44

    Processo migrado para o PJe

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2019 REMETER A MIGRACAO P/PJE

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 01/2019 P088871152001 16:12:01 JOSE DO

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 01/2019 P012342182001 16:12:01 TERCEIR

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 01/2019 P032978182001 16:12:01 JOSE DO

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 17: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2019 NF 18/19

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 01/2019 16:13 TJEJPF9

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

  • 16/07/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 16: 07/2018 P032978182001 17:37:02 JOSE DO

  • 20/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2018 NF 58/18

  • 04/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 06/2018

  • 19/03/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 19: 03/2018 P012342182001 13:36:20 TERCEIR

  • 19/03/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 03/2018 DEVOLVIDO DO ESTADO

  • 21/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/02/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 17/11/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2015 IMPUGNAçãO APRESENTADA

  • 17/11/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2015

  • 17/11/2015 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17: 11/2015 INCLUSÃO DO ESTADO NO POLO PAS

  • 26/10/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 26: 10/2015 P088871152001 18:28:03 JOSE DO

  • 16/10/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2015 NF 117/15

  • 14/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2015 NF 117/1

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 28/02/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2014 À IMPUG.

  • 13/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013

  • 19/04/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 04/2013 001

  • 19/04/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 04/2013 PBPREV

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 05/12/2012 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 07012013

  • 04/12/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 041220121PBPREV PARAIB

  • 03/09/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30082012

  • 03/09/2012 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30082012

  • 03/09/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30082012

  • 28/08/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28082012 NF 97: 12

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 09082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 09082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09082012

  • 08/08/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08082012

  • 08/08/2012 00:00

    Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 08082012

  • 23/07/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 23/07/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23072012 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2012

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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