30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RICELIO LOPES CASIMIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DANTAS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSILENE LIMA DE ASSIS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:56

Publicado Despacho em 22/08/2025.
28/08/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
26/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800067-40.2020.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS, JOSILENE LIMA DE ASSIS, JOSE NOBERTO DANTAS, FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA, FRANCISCO RICELIO LOPES CASIMIRO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA DESPACHO Vistos, etc.

Intimo as partes, via gabinete, para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Apresentadas manifestações ou decorrido o prazo in albis, retorne para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Maria das Graças Fernandes Duarte Juíza Convocada Relatora
20/08/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Seção Especializada Cível.
18/08/2025 12:57

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2025 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
30/07/2025 02:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:02

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2025 19:39

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
16/05/2025 22:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
14/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 08:16

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 20:26

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:06

Processo Desarquivado
20/08/2023 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2023 23:59.
16/12/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2022 11:38

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/03/2022 23:59:59.
26/02/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:43

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2021 13:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:59

Expedição de Ofício.
30/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 07:16

Concedida a Segurança a JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*63-91 (IMPETRANTE)
13/11/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RICELIO LOPES CASIMIRO em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE NOBERTO DANTAS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSILENE LIMA DE ASSIS em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:32

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2021 21:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:26

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
14/12/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 08:06

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
12/12/2020 08:06

Concedida a Segurança a JOSE ROBERTO GARCIA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*63-91 (IMPETRANTE)
06/07/2020 00:29

Conclusos para despacho
06/07/2020 00:18

Juntada de Petição de parecer
02/07/2020 14:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
02/07/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:54

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2020 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2020 21:10

Juntada de Petição de defesa prévia
15/05/2020 22:47

Expedição de Ofício.
15/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 04:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 08:14

Conclusos para despacho
09/01/2020 08:14

Juntada de Certidão
09/01/2020 08:14

Juntada de Certidão de prevenção
08/01/2020 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806154-78.2024.8.15.2002

2 Delegacia Distrital da Capital

Daniel Guimaraes Correa Toscano

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0806154-78.2024.8.15.2002

Daniel Guimaraes Correa Toscano

2 Delegacia Distrital da Capital

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0863791-63.2019.8.15.2001

Maria das Neves Silva de Moura

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0863791-63.2019.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Enio Silva Nascimento

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0803937-82.2025.8.15.0141

Ana Maria de Oliveira Souza

Francuar Vital de Souza

Advogado: Bartolomeu Ferreira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 02:23

Exibir Processo