TJPB - 0875432-72.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 05:47
Publicado Decisão em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875432-72.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.
Trata-se de Ação Reparatória proposta por Antônio de Padua Oliveira Cavalcante, já qualificado(a)(s) nos autos, em face de Banco do Brasil SA, também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, submetendo a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Nesse ínterim, considerando que as alegações da parte autora dizem respeito à realização de saques indevidos em sua conta vinculada ao PASEP, além da ausência de correção e juros legais, bem assim que o STJ determinou a suspensão dos processos que discutam a matéria afetada, impõe-se a suspensão deste feito.
Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição -
27/08/2025 10:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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22/07/2025 18:29
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 07:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
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21/05/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 23:09
Juntada de Petição de réplica
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18/03/2025 17:06
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
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18/03/2025 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 03:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
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29/01/2025 18:11
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
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21/12/2024 05:00
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 09:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/12/2024 09:31
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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06/12/2024 09:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA CAVALCANTE - CPF: *62.***.*25-49 (AUTOR).
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02/12/2024 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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