TJPB - 0832501-35.2016.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY

CPF *95.***.*40-53

Advogados

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA

CPF *56.***.*66-03

ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES

OAB: 18529/PB

CPF *09.***.*62-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:24

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 08/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 01:14

    Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0832501-35.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço, Base de Cálculo] REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 28 de agosto de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário

  • 28/08/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 19/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 20:51

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 27/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:47

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 05/02/2024 11:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/10/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/03/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

  • 19/12/2022 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 11:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/11/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 06:52

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 06:52

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/05/2022 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/05/2022 06:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 03:31

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 01:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/05/2021 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2021 16:11

    Juntada de

  • 17/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 15/03/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 01:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 01:06

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 04/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 12:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2020 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 17:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2020 02:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 01:13

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 09/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2020 09:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/09/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/10/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 02:31

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA NERY em 03/10/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 17:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2018 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/09/2016 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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