TJPB - 0004952-81.2005.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
07/08/2025 13:13
Transitado em Julgado em 06/08/2025
-
02/08/2025 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:19
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:19
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:19
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:18
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:18
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:18
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 11:33
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/06/2025 00:19
Publicado Expediente em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/06/2025 11:27
Recurso Especial não admitido
-
19/02/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:53
Juntada de Petição de parecer
-
29/08/2024 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 00:02
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:02
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:00
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 27/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 16:40
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/07/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 13:12
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
25/06/2024 13:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de AVANI MEDEIROS DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES COSTA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 11:31
Juntada de Petição de resposta
-
17/05/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 20:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
13/05/2024 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2024 09:50
Juntada de Petição de resposta
-
29/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/04/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:34
Juntada de
-
11/03/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 00:34
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:34
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:34
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:01
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:01
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:01
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 22/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 13:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
02/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:02
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:02
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 23/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:30
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:30
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 10/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 12:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/10/2023 22:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/10/2023 22:21
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/10/2023 01:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/09/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 11:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/08/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 00:27
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:27
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:27
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:27
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 15:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
28/07/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 00:33
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:33
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:32
Decorrido prazo de NOYLTON LEAL ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:32
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:12
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:11
Decorrido prazo de FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:11
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:11
Decorrido prazo de FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO em 12/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 23:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/06/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 08:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/06/2023 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/06/2023 14:49
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/06/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 20:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/05/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/04/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2023 00:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 09:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/03/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 00:08
Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:08
Decorrido prazo de DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:08
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:08
Decorrido prazo de BRUNO CAMPOS LIRA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BRITO DE GOIS FILHO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de PATOS CARTORIO 1 OFICIO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:06
Decorrido prazo de IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA em 16/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 21:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2023 12:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 09:36
Conhecido o recurso de FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO - CPF: *23.***.*73-87 (APELADO) e provido em parte
-
07/02/2023 09:36
Conhecido o recurso de NOYLTON LEAL ALMEIDA (APELANTE) e provido
-
06/02/2023 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2023 13:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.
-
19/12/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/12/2022 00:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 21:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/12/2022 21:50
Juntada de Certidão de julgamento
-
09/12/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 09:42
Pedido de inclusão em pauta
-
09/12/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:10
Pedido de inclusão em pauta
-
24/11/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 10:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/11/2022 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/11/2022 21:01
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 14:02
Juntada de Petição de parecer
-
22/09/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 13:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/08/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 18:14
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 15:23
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:40
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 18:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/04/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
10/04/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 08:10
Recebidos os autos
-
08/04/2022 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/04/2022 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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