TJPB - 0803115-44.2022.8.15.2002

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VICENTE ALVES NETO

CPF *28.***.*15-32

LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES

CPF *44.***.*32-71

LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA

CPF *25.***.*10-22

LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR

CPF *51.***.*06-27

Advogados

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX

OAB: 11593/PB

CPF *07.***.*44-28

Polo Passivo

Partes

BENEDITO FERNANDES DIAS

CPF *31.***.*82-33

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR

CPF *41.***.*80-36

Advogados

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS

OAB: 22531/PB

CPF *90.***.*23-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MARIA BEZERRA SALDANHA

CPF *69.***.*37-68

FRANCISCO ADINAEL

ROBSON BEZERRA PORTO,

VANUSCIA

TAMIRES

RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/07/2024 10:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/07/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 10:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/06/2024 00:54

    Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:54

    Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 15:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 15:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:37

    Determinada diligência

  • 06/06/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 01:50

    Decorrido prazo de GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX em 05/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:58

    Determinada diligência

  • 15/05/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX em 14/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:15

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 21:13

    Determinada diligência

  • 09/04/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:54

    Juntada de Petição de cota

  • 06/04/2024 00:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX em 05/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/04/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/03/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:28

    Juntada de informação

  • 02/02/2024 09:12

    Juntada de informação

  • 01/02/2024 09:34

    Determinada diligência

  • 30/01/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:56

    Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 22:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/12/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 09:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/12/2023 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/11/2023 10:21

    Determinada diligência

  • 20/11/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 07/11/2023 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de cota

  • 30/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/10/2023 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/10/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/10/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 12:53

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/10/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 07:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/10/2023 17:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:38

    Determinada diligência

  • 11/09/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 22:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/09/2023 20:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 11:54

    Juntada de diligência

  • 01/09/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 12:09

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/08/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2023 11:12

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/08/2023 13:25

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/07/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/07/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2023 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 09:12

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 20/07/2023 09:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/07/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 21:59

    Juntada de Petição de cota

  • 21/06/2023 21:59

    Juntada de Petição de cota

  • 02/06/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/05/2023 12:43

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/05/2023 12:43

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/05/2023 12:43

    Declarada incompetência

  • 01/05/2023 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 21:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/05/2023 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 21:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/05/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 21:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/04/2023 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2023 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 20:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 20:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2023 18:37

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 09:19

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/02/2023 09:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/02/2023 09:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/02/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 20:51

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de BENEDITO FERNANDES DIAS em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 14:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2022 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 22:19

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 17:23

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 23:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE ALVES NETO em 29/04/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 23:37

    Decorrido prazo de LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 05:46

    Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA JUNIOR em 29/04/2022 23:59:59.

  • 30/04/2022 05:46

    Decorrido prazo de LUCIANNE SALDANHA GOMES ALVES em 29/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 22:29

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUNNARA SALDANHA GOMES DE SOUSA (*25.***.*10-22) e outros.

  • 30/03/2022 22:29

    Outras Decisões

  • 30/03/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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