28/08/2025 21:56

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2025 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838362-02.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JERONIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
20/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 21:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de informação
13/03/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:16

Outras Decisões
07/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:11

Processo Desarquivado
31/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:19

Juntada de Ofício
22/07/2024 17:26

Outras Decisões
08/07/2024 17:51

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:25

Juntada de Petição de resposta
24/05/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:16

Juntada de
15/05/2023 17:01

Transitado em Julgado em 25/11/2021
15/05/2023 16:59

Juntada de
06/11/2022 23:37

Juntada de provimento correcional
25/11/2021 01:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:08

Decorrido prazo de JERONIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 21:07

Juntada de Petição de informação
21/09/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 17:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2021 08:28

Conclusos para despacho
18/08/2021 01:50

Decorrido prazo de JERONIMO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 20:12

Conclusos para despacho
09/07/2021 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
10/03/2021 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2021 08:46

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 19:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:26

Conclusos para despacho
05/11/2020 07:09

Recebidos os autos
05/11/2020 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 01:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 11:01

Conclusos para despacho
26/03/2020 10:41

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2020 21:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2020 17:34

Conclusos para julgamento
22/02/2018 00:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 00:34

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 21/02/2018 23:59:59.
17/02/2018 00:22

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO em 16/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 18:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 13:26

Conclusos para despacho
06/02/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2017 16:32

Juntada de Petição de contestação
11/01/2017 16:32

Juntada de Petição de contestação
17/10/2016 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2016 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 14:21

Conclusos para despacho
04/08/2016 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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