TJPB - 0802059-38.2025.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:23
Publicado Edital em 10/09/2025.
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10/09/2025 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Gilberto de Medeiros Rodrigues Do(a) 5ª Vara Mista de Bayeux Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
Processo: PROCESSO Nº 0802059-38.2025.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra MARCELO FERNANDES DOS SANTOS , filho de Marineide Calado dos Santos e de Roberto Calisto dos Santo.
O acusado MARCELO FERNANDES DOS SANTOS não foi localizado no Bairro do Centro, em Bayeux /PB, atualmente, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
O réu foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 147, §1º c/c art. 147-A, todos do Código Penal c/c art. 21 da LCP c/c Lei nº 11.340/2006..
A denúncia foi recebida e, ato seguinte, foi determinada a citação do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396. caput, c/c o art. 396, caput, ambos do Código de Processo Penal.
E, como o réu MARCELO FERNANDES DOS SANTOS, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual CITA o acusado MARCELO FERNANDES DOS SANTOS, já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 08 de setembro de 2025.
Eu, José Leidson de A H F, analista/técnico judiciário, digitei.
Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito.
Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito -
08/09/2025 23:58
Expedição de Edital.
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02/09/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 04:35
Decorrido prazo de CRISLANE MATIAS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 02:06
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2025 18:18
Juntada de Petição de certidão
-
19/08/2025 04:42
Decorrido prazo de CRISLANE MATIAS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2025 13:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/07/2025 00:49
Expedição de Mandado.
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31/07/2025 00:45
Expedição de Mandado.
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26/07/2025 06:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 07:06
Conclusos para despacho
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17/07/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 12:57
Conclusos para decisão
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26/06/2025 12:55
Juntada de Certidão
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26/06/2025 08:48
Juntada de Certidão
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26/06/2025 08:29
Juntada de Ofício
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25/06/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 08:24
Conclusos para despacho
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15/06/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2025 11:44
Juntada de Petição de diligência
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09/06/2025 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/06/2025 20:48
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2025 09:04
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 09:01
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 01:15
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 09:28
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:58
Juntada de Petição de cota
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30/05/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:06
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:35
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 21:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/05/2025 21:09
Juntada de Petição de diligência
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25/05/2025 07:06
Juntada de Certidão
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25/05/2025 06:59
Expedição de Mandado.
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24/05/2025 13:09
Recebida a denúncia contra MARCELO FERNANDES DOS SANTOS (INDICIADO)
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19/05/2025 12:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/05/2025 06:56
Conclusos para decisão
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16/05/2025 13:32
Juntada de Petição de denúncia
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15/05/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 20:14
Juntada de Certidão
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12/05/2025 23:15
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 12:24
Conclusos para despacho
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06/05/2025 09:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 09:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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