04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806918-61.2024.8.15.2003 APELANTE: LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36411785.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
06/08/2025 12:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA - CPF: *84.***.*11-35 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:45

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:24

Recebidos os autos
28/03/2025 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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