TJPB - 0033941-12.2010.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 05:32
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:33
Publicado Expediente em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0033941-12.2010.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 2 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
03/09/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:37
Juntada de Alvará
-
02/09/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:07
Juntada de RPV
-
05/11/2024 14:06
Juntada de RPV
-
16/08/2024 22:33
Juntada de provimento correcional
-
22/12/2023 00:43
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
21/12/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 22:19
Juntada de provimento correcional
-
05/02/2023 04:24
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 04:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 22:42
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 22:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2023 23:59.
-
25/11/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/07/2022 08:05
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 01:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 13:06
Juntada de Petição de resposta
-
11/08/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 10:20
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 14:24
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 01:23
Decorrido prazo de JACILDO MARTINS JORGE em 21/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:23
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 07:46
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 18:04
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 04:29
Decorrido prazo de JACILDO MARTINS JORGE em 05/04/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 02:23
Decorrido prazo de PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV em 04/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 02:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
-
12/01/2021 13:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/12/2020 14:29
Juntada de Petição de cota
-
10/12/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 15:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/11/2020 21:54
Conclusos para despacho
-
28/10/2019 02:36
Decorrido prazo de JACILDO MARTINS JORGE em 25/10/2019 23:59:59.
-
27/10/2019 02:15
Decorrido prazo de PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV em 25/10/2019 23:59:59.
-
27/10/2019 01:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 18:03
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2019 18:03
Juntada de ato ordinatório
-
04/06/2019 16:52
Processo migrado para o PJe
-
30/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 30: 04/2019 P095847152001 14:37:56 ESTADO
-
30/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 04/2019 P095848152001 14:37:56 ESTADO
-
30/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 04/2019 P095927152001 14:37:56 PREVIDE
-
30/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 30: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
30/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2019 NF 77/19
-
30/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 04/2019 14:57 TJEJPF9
-
29/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2019 AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ
-
23/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 11/2015
-
23/11/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 11/2015
-
20/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 20: 11/2015 P095847152001 09:08:38 ESTADO
-
20/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 11/2015 P095848152001 09:09:30 ESTADO
-
20/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 11/2015 P095927152001 11:40:47 PREVIDE
-
18/11/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 11/2015
-
17/11/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/11/2015
-
05/11/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2015 NF 127/15 PUBLICADA
-
03/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2015 NF 127/1
-
03/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2015 NF 127/1
-
29/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 10/2015
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 10/2015 APEL. TEMPESTIVA
-
26/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
29/01/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 01/2015 NF 010/2015
-
27/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2015 NF 10/15
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
19/03/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 19: 03/2014 SENTENCA REGISTRADA
-
08/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2014
-
04/09/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 04: 09/2013 S/ MANIFESTAÇÃO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
24/08/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24082012
-
24/08/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05092012
-
22/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22082012 NF 95: 12
-
16/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 13072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 13072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 13072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13072012
-
16/07/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13072012
-
15/08/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15082011
-
15/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15082011
-
08/04/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08042011
-
08/04/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15042011
-
06/04/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06042011 NF 18: 11
-
28/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24032011
-
28/03/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24032011
-
28/03/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 24032011
-
22/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032011
-
09/12/2010 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 06122010
-
30/11/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 23112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03122010
-
19/11/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19112010 NF 70: 10
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16112010
-
14/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112010
-
19/10/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18102010
-
19/10/2010 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 18102010
-
07/10/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06102010
-
07/10/2010 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 06102010
-
07/10/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06122010
-
22/09/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21092010
-
22/09/2010 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 21092010
-
22/09/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30102010
-
09/09/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15102010
-
08/09/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080920102PREVIDENCIA D
-
03/09/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02092010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 30082010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 30082010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30082010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 30082010
-
24/08/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24082010
-
24/08/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24082010
-
24/08/2010 00:00
Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 24082010
-
19/08/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19082010 JPDL
-
19/08/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2010
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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