TJPB - 0808396-47.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACI SILVA DE MELO

CPF *61.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:43

    Decorrido prazo de IRACI SILVA DE MELO em 05/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

    João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ADILES PINTO QUEIROGA Técnico Judiciário

  • 27/08/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/07/2023 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/07/2023 02:07

    Decorrido prazo de IRACI SILVA DE MELO em 04/07/2023 23:59.

  • 24/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2023 14:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 14:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/04/2023 18:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 31/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:10

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 08:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/03/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 20:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/03/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2023 13:52

    Declarada incompetência

  • 28/02/2023 13:52

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/02/2023 10:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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