TJPB - 0801559-94.2019.8.15.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 10:08
Baixa Definitiva
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04/11/2024 10:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/11/2024 09:28
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 18/10/2024 23:59.
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10/09/2024 21:46
Determinada diligência
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10/09/2024 21:46
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
-
10/09/2024 21:46
Voto do relator proferido
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09/09/2024 12:48
Juntada de Certidão de julgamento
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09/09/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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06/11/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 16:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
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26/10/2021 09:15
Conclusos para despacho
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26/10/2021 09:15
Juntada de Certidão
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26/10/2021 09:15
Juntada de Certidão
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26/10/2021 08:17
Recebidos os autos
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26/10/2021 08:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/10/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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