02/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802135-25.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: Nome: VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 Nome: KENIA DOS SANTOS CHIANCA Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89, Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 PROMOVIDO: Nome: LUANDA LIMA AMORIM Endereço: Rodovia BR-230, S/N, QD D, LT-89,(Condomínio Bosque de Intermares), Amazônia Park, CABEDELO - PB - CEP: 58106-402 DECISÃO Vistos, Etc.

Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC/15), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do CPC/15.

O processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar, razão pela qual o declaro saneado.

Fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o(s) seguinte(s): a) a comprovação da posse do estado de "filha".

Por não evidenciar nenhuma das situações previstas no art. 373, §1º, fica o ônus da prova distribuído na forma dos incisos I e II do mesmo artigo.

Por essas razões, intime-se a parte Promovente, por advogado(a), para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir provas e, caso positivo, especificá-las, bem como justificar a necessidade de sua produção.

Caso requeira prova testemunhal, apresente, desde já, o respectivo rol.

Cumpra-se Cabedelo, data eletrônica do sistema.

Juiz de Direito
26/08/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:07

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de LUANDA LIMA AMORIM em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
16/07/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2025 17:02

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 10:23

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/07/2025 09:30 5ª Vara Mista de Cabedelo.
16/06/2025 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 18/08/2025 09:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de KENIA DOS SANTOS CHIANCA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:50

Decorrido prazo de VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMAR CHIANCA RODRIGUES (*09.***.*44-34) e outro.
07/04/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802280-18.2024.8.15.0731

Jose Lamunye Felinto dos Santos

Camylla Ruany Lima dos Santos

Advogado: Ana Karla Alves da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2024 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0803790-69.2025.8.15.0751

Abmax Educacional LTDA

Yona Maria de Assis

Advogado: Andressa Zorzenoni Moran

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800877-81.2024.8.15.0741

Rayane Marques do Nascimento Costa

Marcelo Cabral dos Santos

Advogado: Vyrna Lopes Torres de Farias Bem

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0804257-90.2024.8.15.0231

Jose Viana Fernandes Neto

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801557-12.2025.8.15.1071

Maria Eunice Souza da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 15:42

Exibir Processo