25/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808576-06.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora ERIVAN ASSIS DA SILVA Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
20/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2025 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 00:47.
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ERIVAN ASSIS DA SILVA em 01/08/2025 06:00.
31/07/2025 05:43

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 10:47

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:11

Expedido alvará de levantamento
04/06/2025 19:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:06

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 12:36

Juntada de Petição de recibo portal de serviços
14/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
09/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:21

Decorrido prazo de ERIVAN ASSIS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:56

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:35

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 09:40

Juntada de Alvará
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:09

Juntada de RPV
29/01/2025 09:09

Juntada de RPV
09/12/2024 11:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/12/2024 11:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 00:02

Recebidos os autos
10/10/2024 00:02

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ERIVAN ASSIS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:37

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2024 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
12/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 22:33

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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