10/09/2025 13:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:13

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843590-74.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 29 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
29/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/03/2025 12:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 12:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
11/03/2025 00:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
19/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 16:00

Outras Decisões
04/07/2024 02:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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