TJPB - 0822731-03.2025.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 21:05
Juntada de Petição de resposta
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03/09/2025 05:31
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0822731-03.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] EXEQUENTE: RAQUEL MARIA DE SOUZA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
01/09/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 09:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/08/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2025 13:08
Conclusos para decisão
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26/07/2025 12:59
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
17/07/2025 07:35
Conclusos para despacho
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17/07/2025 07:35
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
16/07/2025 12:31
Determinada a redistribuição dos autos
-
14/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
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11/07/2025 13:06
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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30/04/2025 09:34
Declarada incompetência
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30/04/2025 09:34
Determinada a redistribuição dos autos
-
24/04/2025 22:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/04/2025 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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