TJPB - 0805655-35.2024.8.15.0211
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:33
Juntada de Petição de alegações finais
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10/09/2025 13:13
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.
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10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Contra a Mulher] Processo: 0805655-35.2024.8.15.0211 Tipo, Data e hora: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 01 Criminal Data: 26/08/2025 Hora: 11:30 Juiz de Direito: Dra.
HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Promotor(a) de Justiça: Dr.
JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA ROCHA Réu(s): REU: PAULO NUNES DA SILVA Advogado(s): Dr.
Advogado(s) do reclamado: DRA.
KALINA SALVIANO DA COSTA RODRIGUES Ausente(s): ____________________ Nesta data, 26/08/2025 11:30 às na sala de audiências do 3ª Vara Mista de Itaporanga, conduzindo os trabalhos, o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a).
HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, após os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença do Ministério Público bem como da(s) parte(s) ré(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s).
Prosseguindo, foi informado às partes acerca da captação audiovisual deste ato, na forma da Resolução CNJ nº 105/2010 e Resolução TJPB 31/2012.
Realizada a(s) Oitiva da Vítima MANAISA MATIAS.
Em seguida, ouvidas as testemunhas de acusação: JERONIMO FERREIRA JUNIOR e GUILHERME HENRIQUE ALVES DE LIMA OLIVEIRA.
Após, ouvida a testemunha de defesa ISRAEL TORRES DA SILVA.
Por fim, colhido o interrogatório do(s) réu(s) PAULO NUNES DA SILVA.
As partes informaram que não tinham diligências a requerer.
Em seguida, pela MM.
Juíza foi dito: “Declaro encerrada a instrução.
Atualizem-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s), intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, a começar pelo MP, no prazo de cinco dias.
Em seguida, conclusos para sentença.
O presente termo serve de devolução do preso, se for o caso.
Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando o presente devidamente assinado eletronicamente, com fundamento na Lei n. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III da Resolução n.º 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito -
09/09/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 18:13
Juntada de Petição de alegações finais
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04/09/2025 05:18
Decorrido prazo de MANAISA MATIAS CIRILO em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:18
Decorrido prazo de TESTEMUNHA DE DEFESA 01 em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:18
Decorrido prazo de PAULO NUNES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
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30/08/2025 01:39
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 29/08/2025 23:59.
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27/08/2025 13:18
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
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26/08/2025 13:41
Outras Decisões
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26/08/2025 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 00:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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26/08/2025 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 00:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/08/2025 09:07
Juntada de Petição de resposta
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25/08/2025 02:38
Publicado Mandado em 25/08/2025.
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23/08/2025 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2025 12:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2025 12:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO / DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM DA MM.
JUÍZA DE DIREITO DESTA 3ª VARA MISTA, FICA DESIGNADO O DIA 26/08/2025 ÀS 11h30min, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, com a presença do Ministério Público, por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM MEETING”, de acordo com a disponibilidade da pauta, a ser realizada neste Juízo.
Informações sobre o acesso: - O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado pela escrivania (em anexo), momento em que será admitido pelo administrador. - Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, a parte/testemunha deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/j/8439897975 e inserir o ID da reunião: 843 989 7975 e o SEU NOME.
Nesse caso, não há a necessidade de instalação de qualquer programa. - Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone, clicar no acesso “Ingressar em uma reunião” e inserir o ID da reunião: 843 989 7975. - A parte ou testemunha que não dispor de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum. - Faço constar que a parte residente nos municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana poderá ser ouvida e participar da audiência através dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça, devendo apenas informar se utilizará as instalações, no prazo de 05 dias. - Fiquem as partes cientes de que competirá a elas ingressarem no sistema via o link disponibilizado acima, no dia e horário marcados.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ANALISTA JUDICIÁRIA -
21/08/2025 21:04
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 21:04
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 21:04
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 21:04
Expedição de Mandado.
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21/08/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 20:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 11:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
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21/08/2025 20:43
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 21:13
Conclusos para despacho
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16/06/2025 19:34
Juntada de Petição de cota
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20/05/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 19:53
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 20:51
Conclusos para despacho
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13/04/2025 09:22
Juntada de Petição de defesa prévia
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12/04/2025 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2025 16:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/03/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 11:59
Juntada de Petição de resposta
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27/03/2025 05:32
Publicado Mandado em 26/03/2025.
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27/03/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 21:41
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 17:58
Recebida a denúncia contra PAULO NUNES DA SILVA - CPF: *02.***.*49-98 (INDICIADO)
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20/03/2025 08:27
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/12/2024 20:04
Conclusos para decisão
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11/12/2024 19:08
Juntada de Petição de denúncia
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28/11/2024 16:03
Juntada de Petição de comunicações
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13/11/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 19:33
Conclusos para despacho
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29/10/2024 19:32
Juntada de Certidão
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28/10/2024 09:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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26/10/2024 01:09
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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26/10/2024 01:09
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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25/10/2024 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/10/2024 10:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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