10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:24

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0808016-28.2017.8.15.2003 DESPACHO Apesar do despacho dos id's 30209574, 32765449, 38975050, 53706338, 60903107, 66809414, 90800675 e 109077066, o feito, ajuizado há quase oito anos, ainda não tem plano de partilha suscetível de homologação.

Pela última vez, e sob pena de remoção/extinção, ao inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, juntar: 1- primeiras declarações com plano de partilha discriminado, individualizando corretamente o bem (a inicial reporta-se a imóvel de nº 58 e a petição do id. 33020275 ao nº 15), 2- certidão de registro do imóvel atualizada, lavrada pelo cartório de registro de imóveis competente e 3- certidão da (in)existência de testamento emitida pela Censec.

Lembro que o despacho do id. 66809414 tornou ineficaz a 'cessão' do id. 28099106, dado o não atendimento ao que dispõe o art. 1.793, do CC, e por se tratar de interesse de incapaz.

Silente o inventariante, ou não atendido integralmente o despacho, conclusos para extinção.

Gratuidade deferida no id. 14400983.

Petição da fazenda pública estadual no id. 65916111 e parecer do MP, pugnando pela extinção do feito sem resolução do mérito, no id. 75633801.

João Pessoa, 19.8.2025 Adhailton Lacet Correia Porto Juiz de Direito - Acervo B
26/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:14

Determinada Requisição de Informações
25/07/2025 07:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 02:00

Decorrido prazo de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
30/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:10

Desentranhado o documento
30/03/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:52

Determinada diligência
17/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:11

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:33

Indeferido o pedido de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*51-20 (REQUERENTE)
20/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 07:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 22:45

Juntada de Petição de parecer
12/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 15:07

Juntada de
26/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 17:28

Expedição de Mandado.
30/03/2023 17:27

Juntada de ato ordinatório
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA VITAL em 06/03/2023 23:59.
19/02/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:55

Juntada de ato ordinatório
20/12/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 07:43

Conclusos para despacho
17/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 01:37

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA VITAL em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 19:38

Juntada de
07/11/2022 22:03

Juntada de provimento correcional
26/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 07:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 07:45

Juntada de Certidão
12/02/2022 04:24

Decorrido prazo de DANIELLE AMELIA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 12:59

Juntada de diligência
04/02/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 12:52

Juntada de diligência
28/01/2022 15:45

Expedição de Mandado.
28/01/2022 15:40

Expedição de Mandado.
28/01/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 06:45

Conclusos para despacho
08/06/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2021 09:55

Juntada de diligência
28/05/2021 09:36

Expedição de Mandado.
02/02/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 13:41

Conclusos para despacho
10/09/2020 01:45

Decorrido prazo de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 07:29

Conclusos para despacho
09/06/2020 02:04

Decorrido prazo de CHARLES ARTHEMIO ALVES DOS SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:27

Conclusos para despacho
24/03/2020 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 09:06

Conclusos para despacho
16/07/2019 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 10:23

Expedição de Mandado.
04/06/2019 19:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 12:26

Conclusos para despacho
07/12/2018 12:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/05/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 17:42

Conclusos para despacho
09/05/2018 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2018 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 16:43

Declarada incompetência
20/09/2017 14:08

Conclusos para despacho
08/09/2017 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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