04/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 02:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807831-15.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LIANA CLAUDIA CARDOSO LIMA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807831-15.2024.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) REU: EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA - PR78180, MARCELO APARECIDO MARTINS - PR65389 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081022293048000000111917708 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082617375681500000114120502
27/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 22:29

Conclusos para despacho
10/08/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz Leigo
25/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
20/06/2025 01:53

Decorrido prazo de MARCELO APARECIDO MARTINS em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:41

Juntada de Decisão
12/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 04:02

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 07:11

Expedição de Carta.
21/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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