27/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:36

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815306-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id 109457179 e requerer o que entende o que de direito.

JOÃO PESSOA,data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/09/2024 00:22

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2024 23:59.
29/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:52

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS - CPF: *91.***.*27-53 (REQUERENTE)
13/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 21:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 20:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:49

Recebidos os autos
14/12/2023 10:49

Juntada de Certidão de prevenção
28/10/2021 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 12:17

Juntada de Petição de apelação
15/07/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS em 14/07/2021 23:59:59.
07/06/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 20:21

Julgado procedente o pedido
25/11/2020 13:55

Conclusos para julgamento
25/11/2020 13:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/09/2020 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas
26/06/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 22:09

Conclusos para despacho
20/11/2019 16:14

Juntada de Petição de contestação
30/09/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 16:13

Conclusos para julgamento
03/08/2018 01:07

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/08/2018 23:59:59.
30/07/2018 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2018 23:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 23:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 14:25

Conclusos para despacho
21/12/2017 16:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
14/06/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:03

Conclusos para despacho
02/12/2016 17:22

Juntada de Petição de contestação
19/11/2016 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 10:51

Conclusos para despacho
30/03/2016 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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