04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:06

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0819884-28.2025.8.15.2001 AÇÃO : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE : ROMARIO ROSA DE OLIVEIRA SILVA PROMOVIDO (A) : Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A)

Vistos.

Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM.

Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que o cancelamento da audiência só será possível com a presença, concomitante, de: a) pedido expresso de cancelamento por ambas as partes; b) contestação e réplica; c) dispensa da produção de novas provas COM pedido de julgamento antecipado da lide por ambas as partes.

Por fim, a audiência só será cancelada mediante deliberação judicial, por despacho exarado pela Juíza togada ou por Juiz Leigo deste Juizado.

Audiência Virtual UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data e Hora: 05/11/2025 08:30 h Link de acesso: https://meet.google.com/ssz-pbah-vvn QR Code para acesso à sala: Reitera-se, ainda, a observância dos atos processuais a serem praticados até a referida audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, conforme determinações constantes do despacho/decisão retro.

Cite-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

CARLOS DO NASCIMENTO SILVA Juiz Leigo
27/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:10

Juntada de Decisão
26/08/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2025 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/08/2025 09:18

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 22:59

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:57

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:23

Determinada diligência
19/04/2025 22:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/04/2025 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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