11/09/2025 03:04

Publicado Mandado em 11/09/2025.
11/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL v.1.00 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), [Crimes de Trânsito] Processo: 0802346-06.2024.8.15.0211 Tipo, Data e hora: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 01 Criminal Data: 26/08/2025 Hora: 10:30 Juiz de Direito: Dra.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Promotor(a) de Justiça: Dr.

JOAO ALEXANDRE TARGINO Réu(s): REU: MARCOS ANTONIO PORFIRIO NEVES Advogado(s): Dr.

Advogado(s) do reclamado: Dra.

JAILMA ALVES DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAILMA ALVES DE SOUSA Ausente(s): ____________________ Nesta data, 26/08/2025 10:30 às na sala de audiências do 3ª Vara Mista de Itaporanga, conduzindo os trabalhos, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, após os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença do Ministério Público bem como da(s) parte(s) ré(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s).

Prosseguindo, foi informado às partes acerca da captação audiovisual deste ato, na forma da Resolução CNJ nº 105/2010 e Resolução TJPB 31/2012.

Colhido(s) o(s) depoimento(s) das testemunhas de acusação: SD RAFAEL DO NASCIMENTO e FERNANDO W.

DE SOUSA.

A defesa não arrolou testemunhas.

Por fim, colhido o interrogatório do(s) réu(s) MARCOS ANTONIO PORFIRIO NEVES.

As partes informaram que não tinham diligências a requerer.

Em seguida, pela MM.

Juíza foi dito: “Declaro encerrada a instrução.

Atualizem-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s), intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, a começar pelo MP, no prazo de cinco dias.

Em seguida, conclusos para sentença.

O presente termo serve de devolução do preso, se for o caso.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando o presente devidamente assinado eletronicamente, com fundamento na Lei n. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III da Resolução n.º 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
09/09/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 10:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
26/08/2025 12:19

Outras Decisões
25/08/2025 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 23:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/08/2025 12:13

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 02:38

Publicado Mandado em 25/08/2025.
23/08/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM DA MM.

JUÍZA DE DIREITO DESTA 3ª VARA MISTA, FICA DESIGNADO O DIA 26/08/2025 ÀS 10h30min, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, com a presença do Ministério Público, por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM MEETING”, de acordo com a disponibilidade da pauta, a ser realizada neste Juízo.

Informações sobre o acesso: - O usuário deverá ingressar na sala de reunião virtual no dia e hora informado pela escrivania (em anexo), momento em que será admitido pelo administrador. - Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, a parte/testemunha deverá acessar o link https://us02web.zoom.us/j/8439897975 e inserir o ID da reunião: 843 989 7975 e o SEU NOME.

Nesse caso, não há a necessidade de instalação de qualquer programa. - Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone, clicar no acesso “Ingressar em uma reunião” e inserir o ID da reunião: 843 989 7975. - A parte ou testemunha que não dispor de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum. - Faço constar que a parte residente nos municípios de Itaporanga, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana poderá ser ouvida e participar da audiência através dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça, devendo apenas informar se utilizará as instalações, no prazo de 05 dias. - Fiquem as partes cientes de que competirá a elas ingressarem no sistema via o link disponibilizado acima, no dia e horário marcados.

MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA ANALISTA JUDICIÁRIA
21/08/2025 20:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 20:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:13

Juntada de Ofício
21/08/2025 20:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 10:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.
21/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 10:23

Juntada de Petição de defesa prévia
16/04/2025 21:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/03/2025 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 07:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2025 21:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:58

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO PORFIRIO NEVES - CPF: *31.***.*85-87 (INDICIADO)
20/03/2025 08:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/12/2024 20:10

Conclusos para decisão
05/12/2024 22:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
25/10/2024 19:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:36

Juntada de Petição de denúncia
01/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:04

Conclusos para despacho
14/08/2024 23:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 23:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/06/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:55

Juntada de Intimação eletrônica
21/05/2024 23:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/05/2024 23:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/05/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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