TJPB - 0800630-92.2021.8.15.0131
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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05/09/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2025 15:26
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2025 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2025 02:01
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras Processo n. 0800630-92.2021.8.15.0131 Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO e outros Polo Passivo: JOSE INALDO DE LIRA DECISÃO Vistos etc.
Em face da necesidade de agendar audiências de réus presos para o dia 12/8, REDESIGNO a audiência para o dia 10/9/2025, às 8:30h.
O Referido ato será realizado em formato semipresencial, nos termos dos arts. 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, c/c art. 3o do Código de Processo Penal, dos arts. 185, §§ 2o e 4o, 222, § 3o, do Código de Processo Penal, da Resolução 345/20 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução 30/21 do Tribunal de Justiça da Paraíba.
As partes, testemunhas, advogados, defensores e membros do Ministério Público poderão comparecer de forma presencial, na sala de audiência da 1a Vara Mista de Cajazeiras, localizada no Fórum Promotor Ferreira Júnior, Rua Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, em Cajazeira – PB, CEP 58.900-00, ou através da plataforma digital Zoom Cloud meetings, em tempo real, no dia e horários designados, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8391440865 No ato, serão tomados os depoimentos e declarações dos ofendidos, declarantes e testemunhas arroladas pelas partes, pessoas referidas ou, ainda, daquelas que o Juízo considerar imprescindíveis, assim como sejam oferecidos os esclarecimentos dos peritos e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.
Nos termos do art. 405, § 1o do CPP, a audiência será gravada e as mídias serão disponibilizadas às partes nos próprios autos digitais ou através da plataforma PJe Mídias, certificando-se.
O servidor responsável deverá fazer-se presente na data e local acima na sala de audiências a fim de receber e possibilitar a participação das partes e testemunhas que assim optarem ou que não tiverem acesso à internet.
O local onde o réu esteja preso deverá possibilitar a participação deste.
Se não for possível a apresentação segura do preso ao fórum, nos termos do art. 185, § 2o, do CPP, deverá o Diretor da Unidade Prisional adotar as medidas necessárias à sua participação pelo meio virtual presencial, observado o art. 185, §§ 4o, 5o, 6o e 7o, do CPP.
Intimem-se, com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 185, § 3o do CPP).
Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (sms, whatsapp, telegram, malote, telefonema, email, etc).
Sirva o(a) presente como Mandado/Ofício/Notificação.
Cumpra-se com as cautelas legais (e com urgência, havendo réu preso).
Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
27/08/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:49
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 13:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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04/07/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 13:29
Conclusos para despacho
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06/06/2025 12:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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06/06/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 11:47
Conclusos para despacho
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27/02/2025 11:46
Juntada de Certidão
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14/11/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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28/10/2024 11:23
Juntada de Petição de cota
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18/10/2024 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/10/2024 12:36
Juntada de Petição de diligência
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17/10/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2024 16:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/10/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2024 16:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/10/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/10/2024 16:27
Juntada de Petição de diligência
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14/10/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 09:59
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 09:54
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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10/09/2024 16:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/08/2024 14:52
Conclusos para despacho
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03/07/2024 21:11
Juntada de Petição de parecer
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07/06/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 13:14
Conclusos para despacho
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05/06/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
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03/05/2024 21:38
Juntada de Petição de cota
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21/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 10:25
Juntada de Petição de cota
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24/10/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 08:16
Conclusos para despacho
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18/10/2023 08:15
Juntada de Certidão
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11/07/2023 23:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2023 11:01
Conclusos para despacho
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26/08/2022 07:37
Juntada de Petição de cota
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02/08/2022 07:09
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 07:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 12:24
Conclusos para despacho
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01/08/2022 12:22
Juntada de Certidão
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10/02/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 11:32
Conclusos para despacho
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30/10/2021 01:36
Decorrido prazo de JOSE INALDO DE LIRA em 29/10/2021 23:59:59.
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20/10/2021 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2021 08:00
Juntada de diligência
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18/10/2021 08:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/10/2021 08:33
Expedição de Mandado.
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26/04/2021 10:18
Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
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26/04/2021 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE INALDO DE LIRA
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23/04/2021 06:57
Conclusos para decisão
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12/04/2021 09:02
Juntada de Petição de cota
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05/03/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 12:37
Juntada de Certidão
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01/03/2021 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 12:10
Conclusos para decisão
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18/02/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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