TJPB - 0002261-28.2017.8.15.0331

1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLYSSON PEDRO COSTA

Advogados

SHEYNER YASBECK ASFORA

OAB: 11590/PB

CPF *17.***.*27-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2025 09:00

    Transitado em Julgado em 07/09/2025

  • 05/09/2025 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 04:20

    Publicado Mandado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 03/09/2025 05:20

    Publicado Mandado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0002261-28.2017.8.15.0331 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto(s): [Difamação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

    DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO Marlysson Pedro Costa nos termos do art. 107, IV e 109, V, do Código Penal, pelos fatos a ele atribuídos nestes autos.

    Advogado: SHEYNER YASBECK ASFORA OAB: PB11590 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, salas 604/606, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 SANTA RITA, em 2 de setembro de 2025.

    De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Servidora

  • 02/09/2025 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0002261-28.2017.8.15.0331 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto(s): [Difamação] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

    DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO Marlysson Pedro Costa nos termos do art. 107, IV e 109, V, do Código Penal, pelos fatos a ele atribuídos nestes autos.

    Advogado: SHEYNER YASBECK ASFORA OAB: PB11590 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, salas 604/606, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 SANTA RITA, em 1 de setembro de 2025.

    De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

  • 01/09/2025 13:13

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2025 12:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/07/2025 07:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 07:38

    Juntada de informação

  • 28/01/2025 01:40

    Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 27/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 15:14

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 08:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/08/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 13/12/2024 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 08:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2024 11:47

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 26/11/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 15/08/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 09:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 17/05/2024 09:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/06/2023 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 03/04/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/04/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 22:54

    Juntada de provimento correcional

  • 06/02/2023 08:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/06/2023 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 06/02/2023 08:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 17/01/2023 09:53

    Indeferido o pedido de MARLYSSON PEDRO COSTA (REPRESENTADO)

  • 13/01/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 12:01

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 18:32

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 05:02

    Decorrido prazo de MARLYSSON PEDRO COSTA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 18:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/04/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 15:47

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 06/04/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 08:18

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2021 11:39

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 14/05/2021 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 20:00

    Processo migrado para o PJe

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 31: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2020 NF 81/20

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 08/2020 12:50 TJEAN16

  • 21/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2020

  • 15/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2020

  • 15/04/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 04/2020 VISTA MP

  • 15/04/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2020 DR. ONéSSIMO

  • 08/04/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 08: 04/2020 TJESR31

  • 27/03/2020 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 27: 03/2020 CRUZ ESP SANTO (DESINSTALADA) 000026348201

  • 27/03/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 27: 03/2020 TJESR31

  • 27/03/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 27: 03/2020 TJESR31

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/03/2020 P000044190291 12:54:54 TERCEIR

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 13/03/2020 14:40 TJECS0

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02/03/2020

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 20/02/2020

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/10/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 24/10/2019

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/10/2019 MP

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17/10/2019

  • 03/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03/10/2019 P000044190291 12:23:03 TERCEIR

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02/09/2019 SET/2019

  • 18/01/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18/01/2019

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30/11/2018

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26/11/2018

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/11/2018 MP

  • 01/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/10/2018

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/02/2018

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/07/2018

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09/07/2018

  • 19/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2018 MP

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15/01/2018

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15/01/2018

  • 01/11/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 01/11/2017

  • 24/10/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/10/2017 DO MP

  • 24/10/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23/10/2017 REQUERIMENTO

  • 19/10/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/10/2017 DR JEAZIEL CARNEI

  • 03/10/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03/10/2017

  • 02/10/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02/10/2017 TJECA15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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