TJPB - 0802647-98.2019.8.15.0381
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:44
Publicado Decisão em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802647-98.2019.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada, devidamente intimada sobre a atualização dos cálculos apresentados pela parte exequente, concordou com os valores referentes ao débito principal, apenas discordando sobre a verba sucumbencial, alegando não ter sido arbitrada.
No entanto, conforme consta dos autos, nota-se que este juízo arbitrou corretamente os honorários sucumbenciais no ID 98479455, bem como intimou a parte executada para se manifestar sobre a atualização dos cálculos inclusos os honorários advocatícios.
Desta forma, resta claro que houve arbitramento dos honorários sucumbenciais e que a parte exequente apresentou corretamente os cálculos conforme disposto em mandamento sentencial sem que houvesse impugnação da parte executada.
Ante o expostos, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE.
Passada em julgado esta decisão, cumpra-se as providências destacadas na decisão de ID 108495913 para pagamento do valor principal e da verba honorária.
Cumpra-se.
Intime-se.
ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
02/09/2025 06:35
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 06:35
Outras Decisões
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15/08/2025 22:33
Juntada de provimento correcional
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15/08/2025 10:04
Conclusos para decisão
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01/04/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 15:51
Outras Decisões
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17/09/2024 00:06
Conclusos para despacho
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16/09/2024 10:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/08/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 14:47
Conclusos para decisão
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05/10/2023 01:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.
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10/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 16:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/05/2023 12:44
Conclusos para despacho
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03/05/2023 12:44
Processo Desarquivado
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27/09/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
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15/09/2022 11:19
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 09:44
Determinado o arquivamento
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20/05/2022 20:31
Conclusos para despacho
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19/05/2022 12:20
Recebidos os autos
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19/05/2022 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 21:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/05/2021 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.
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14/03/2021 22:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/03/2021 15:50
Juntada de Petição de apelação
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01/03/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 09:25
Julgado procedente em parte do pedido
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18/02/2021 13:28
Conclusos para julgamento
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09/07/2020 09:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/07/2020 22:01
Conclusos para despacho
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07/07/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
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02/07/2020 22:30
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2020 22:29
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 15:49
Juntada de Petição de contestação
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01/04/2020 08:53
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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08/11/2019 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2019 11:14
Conclusos para despacho
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31/10/2019 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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